Processo 219883/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 15:33
Autuado em 20/03/2014 15:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2393/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2393/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2393/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas NATÁLIA HUZEK VAZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA LERNER
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado SIDINEY HEIDEMANN

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 10:25 do Protocolo 35749/15
09/01/2015 13:00 do Protocolo 16469/15
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 19602/14 - DP
02/01/2015 11:32 do Protocolo 385/15
18/12/2014 11:12 Devolução do Ofício - OCN - 18981/14 - DP
18/12/2014 08:42 AR do ofício OCN - 18977/14 - DP
18/12/2014 08:42 AR do ofício OCN - 18979/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19602/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18977/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18979/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18981/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2393/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5282/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5083/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 12:45 DP  
15/10/2018 15:18 CMEX Informação nº 3499/2018 -
19/09/2018 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2018 -
18/09/2018 15:49 SMPJTC  
18/09/2018 11:31 2PC Ciência de Decisão nº 262/2018 -
18/09/2018 09:28 SMPjTC  
05/09/2018 15:45 S2C  
06/07/2018 09:16 GCILB  
06/07/2018 09:08 SMPJTC  
14/06/2018 10:34 2PC Parecer nº 445/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade com ressalva.
13/06/2018 14:20 SMPjTC  
13/06/2018 11:48 GCILB  
19/01/2015 12:40 CGM Instrução nº 1228/2018 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 21112/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18977/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18979/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18981/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 19602/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 5282/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8740/2014 -
20/03/2014 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5083/2014 -

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